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Uma das principais políticas para promover a produção agropecuária brasileira é a do Crédito Rural, uma vez que sua criação objetiva modernizar e levar a adoção de tecnologias, aumentando a produtividade e a renda, tendo em vista o bem-estar da sociedade.
O crédito rural foi instituído no Brasil, com a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) em 1965, pela Lei nº 4.829. Os objetivos dessa política são:
- Estimular o crescimento ordenado dos investimentos rurais;
- Promover linhas de crédito íveis e de baixo custo aos agricultores;
- Financiar a comercialização de produtos agropecuários;
- Fortalecer os produtores rurais;
- Incentivar os produtores a investir e adotar em sua produção o novo modelo agropecuário.
A política de crédito rural tem quatro finalidades: financiar o custeio da safra, financiar os investimentos, apoiar à comercialização e, recentemente, apoiar a industrialização de alguns produtos nas propriedades rurais.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), instituído em 1996 para promover assistência financeira e técnica de produção aos pequenos produtores rurais, e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), com a finalidade de promover recursos financeiros para custeio, investimento e assistência técnica aos médios produtores rurais, são os principais programas de crédito rural, dado suas funções de apoio ao desenvolvimento rural.
A quantidade de recursos disponibilizados a cada ano safra para o agronegócio vem crescendo. As fontes desses recursos podem ser públicas e privadas, com taxa de juros controlada pelo governo, normalmente apresentadas no Plano Agrícola e Pecuário, e com taxa de juros livres, que são recursos ofertados por instituições financeiras e trades. Os recursos financeiros destinados ao Crédito Rural podem ser visualizados na Figura 1.
Figura 1 – Esquema dos recursos financeiros destinados ao Crédito Rural.
Fonte: Elaborado pela autora com base no Manual do Crédito Rural (BCB, 2022).
No Brasil tem-se o Manual do Crédito Rural (MCR), nele encontra-se o detalhamento das regras, exigências e critérios de elegibilidade e de o aos diferentes programas de crédito. Sendo que os principais programas da política de crédito rural são:
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
- Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)
- Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)
- Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga)
- Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro)
- Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)
Para os produtores de leite, o crédito pode auxiliar na aquisição de tanques de expansão, ordenhadeiras, sistema de automação de ordenha, medidores e analisadores de leite integrados, manejo de pastagens, instalações de sala de ordenha, matrizes, reprodutores, dentre outras tecnologias que auxiliem a aumentar a produção de leite e o bem-estar do rebanho.
Além disso, tem-se o crédito custeio, que é contratado quando o produtor precisa de recursos financeiros (dinheiro/capital) para o adquirir vacinas, ração e outros itens necessários para o dia a dia da sua produção.
Portanto, se você está pensando em solicitar um financiamento para sua atividade, entre em contato com a orientação técnica e, ou, com a instituição financeira para obter mais informações sobre o processo de contratação do crédito. Fique atento as taxas de juros e aos prazos de reembolso!
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