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A iniciativa abrange mais de 718 milhões de pessoas e soma um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de impressionantes US$ 22 trilhões. Para o Brasil, o tratado poderá ampliar o PIB em 0,5% ao ano, segundo estimativa do Ipea.
O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (6), durante a cúpula do Mercosul em Montevidéu. O pacto, contudo, ainda ará por uma revisão jurídica e tradução, etapas que podem levar meses para serem concluídas. Somente após esse processo será possível proceder à formal.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, classificou o momento como "um marco histórico". Segundo ela, o acordo é "ambicioso e equilibrado".
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"A relação entre o Mercosul e a Europa é uma dos mais fortes do mundo. É um laço ancorado na confiança e com séculos de aprendizagem mútua", disse. "Hoje, estamos fortalecendo essa relação como nunca antes", insistiu.
O que é um acordo de livre comércio?
Os acordos de livre comércio são tratados bilaterais firmados entre blocos e/ou países para abrir as portas aos negócios entre as partes com menos burocracia.
Regras de origem, comércio de serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, barreiras técnicas, defesa comercial e outros tópicos são alguns sobre os quais esses acordos abordam e buscam facilitar.
Os acordos de livre comércio são mais amplos que os acordos de preferência comercial, porque, em geral, não estabelecem limites mínimos ou máximos de comércio, ou ampliam muito a participação da outra parte na importação/exportação.
Como um acordo de associação entre dois blocos regionais, ele prevê regras que vão tornar mais dinâmico o diálogo político e institucional entre os envolvidos.
Quais as vantagens do acordo do Mercosul-UE?
A Comissão Europeia tem cálculos prontos para mostrar ganhos do acordo com o Mercosul: um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de até 15 bilhões de euros na UE, com as empresas europeias tendo o privilegiado (tarifa menor e outras vantagens) no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai comparado a concorrentes chineses, americanos e outros.
Para o Mercosul, os ganhos seriam de aumento do PIB de até 11,4 bilhões de euros (R$ 72,6 bilhões), mesmo com um comércio istrado na parte agrícola, ou seja, cotas (volumes quantitativos com tarifa menor).
Efeitos para o agronegócio
Pelo acordo, a União Europeia se compromete a isentar 82% das importações agrícolas do Mercosul e dar o preferencial com menor tarifa para 97% dos produtos. Os membros do Mercosul, por sua vez, darão o aos europeus a 98% do comércio e 96% das linhas tarifárias.
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Produtos como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão suas tarifas eliminadas.
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Carne bovina, de aves, de porco, arroz e mel, além de açúcar e etanol terão um valor estabelecido por cotas.
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O acordo prevê a redução de entraves relacionados a medidas sanitárias e fitossanitárias.
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Ambos os blocos se comprometem a implementar o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, com foco no combate ao desmatamento e na redução das emissões de gases do efeito estufa.
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A UE garantiu que não haverá mudanças nos padrões de segurança alimentar e saúde animal, o que significa que continuará barrando a entrada de produtos que não atendam aos seus requisitos.
Quais são os próximos os?
O anúncio do acordo não significa que ele entrará em vigor automaticamente. O tratado terá de ser votado pelo Conselho Europeu (grupo que reúne os chefes de estado), pelo Parlamento Europeu (congresso formado pelos eurodeputados, que são eleitos para representar seus países na União Europeia) e pelos Legislativos de todos os países da UE e do Mercosul. Não há prazo final previsto para essas etapas.
Após o anúncio, os próximos os na conclusão do acordo são:
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Revisão legal do texto;
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Tradução do texto para a língua inglesa, para todas as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul (português e espanhol);
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dos líderes dos dois blocos;
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Encaminhamento do acordo para aprovação interna dos membros dos dois grupos — e, nesta etapa, o texto precisa ar pela aprovação do Conselho da União Europeia, possivelmente a etapa mais difícil em todo o trâmite;
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Conclusão dos trâmites de aprovação e ratificação das partes do compromisso em cumprir o acordo;
As informações são do UOL Notícias, Globo Rural, Exame e G1, adaptadas pela equipe MilkPoint.
