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O governo suspendeu temporariamente as linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025 devido à falta de recursos no Orçamento para custear a equalização das taxas de juros. O Plano Safra foi suspenso por decisão do Tesouro Nacional e a suspensão vale para quase todas as linhas de financiamento para a temporada 2024/25. Só permanecem abertas as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que há R$5,6 bilhões ainda disponíveis em linhas equalizadas para custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Entre os motivos apontados pelo Ministério da Fazenda estão o aumento da taxa básica de juros, que elevou o custo do subsídio, e o atraso na votação do Orçamento deste ano no Congresso, que ainda não ocorreu e travou os gastos do governo.
Quais impactos da suspensão do plano safra para produtores de leite?
A suspensão das linhas equalizadas do Plano Safra 2024/25, afeta todos os níveis de produtores. Todos os investimentos buscados por pequenos produtores a juros mais baratos também estão iníveis.
Os médios produtores também ficaram sem opções de linhas equalizadas, tanto para custeio quanto para investimentos. A agricultura empresarial tem se financiado cada vez mais no mercado ou a juros livres. Mesmo assim, programas específicos como de aquisição de máquinas (Moderfrota), armazenagem (PCA) e investimentos sustentáveis estão suspensos.
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reconheceu o impacto da Selic, mas criticou a política econômica e alertou para a possibilidade de aumento no preço dos alimentos. “Itens da cesta básica, como proteínas, têm seu custo de produção diretamente afetados, já que as rações utilizadas são produzidas a partir de grãos, culturas impactadas pela falta de recursos”.
A suspensão do Plano Safra pode gerar diversos impactos no setor agropecuário, incluindo:
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Dificuldade no o ao crédito: sem as linhas de crédito subsidiadas, os produtores rurais podem enfrentar barreiras para obter financiamento para suas atividades.
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Aumento dos custos de produção: com a redução do crédito subsidiado, os produtores podem recorrer a financiamentos com juros mais altos, elevando os custos operacionais.
Diante desse cenário, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado em janeiro que a alta dos juros preocupava o governo. Ele mencionou que estão sendo avaliadas alternativas para o Plano Safra 2025/2026, como a adoção de taxas diferenciadas conforme o tipo de cultivo e a ampliação do uso das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para reduzir os custos de financiamento.
